Une bonne nouvelle pour les Brésiliens habitant en France et les Français résidant au Brésil: la couverture sociale sera étendue aux deux pays.
Les près de soixante-dix-sept mille Brésiliens vivant en France – y compris en Guyane – ainsi que les Français qui résident au Brésil (estimés à trente mille personnes environ) peuvent déjà se rendre à l’une des agences de la sécurité sociale (au Brésil : Agência da Previdência Social – APS) pour demander le calcul de la période totale de cotisation dans les deux pays et solliciter leurs éventuels droits à la retraite liée à l’âge ou pour invalidité, ou encore une pension de survivant.
La couverture de la sécurité sociale sera étendue grâce à l’entrée en vigueur de l’Accord entre le Brésil et la France en matière de sécurité sociale, qui inclut également l’assurance maladie. Le texte de l’accord, à travers le Décret n° 8.300, a déjà été promulgué et a été publié, au Brésil, sur la première page, section 1, du Journal Officiel de l’Union du 1er septembre 2014. Outre les prestations du Régime général de prévoyance sociale (RGPS), les prestations des Régimes propres de prévoyance sociale (de fonctionnaires de la Fédération, des États, des districts et des communes) sont également prévues, ainsi que le détachement temporaire, qui est de 24 mois renouvelables pour la même période. Au Brésil, avant de se rendre dans une agence APS pour présenter les documents et remplir les formulaires, il est conseillé de prendre au préalable un rendez-vous en appelant le 135. En France, les bénéficiaires potentiels doivent s’adresser à la sécurité sociale française. Le texte de l’accord et celui de l’accord d’application correspondant sont disponibles dans la partie “Assuntos Internacionais” (« affaires internationales»), du Portail de la prévoyance sociale brésilienne, à l’adresse suivante : http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/assuntos-internacionais/assuntos-internacionais-acordos-internacionais-portugues/; ou sur le site du Centre des Liaisons Européennes et Internationales de Sécurité Sociale, à l’adresse http://www.cleiss.fr/docs/textes/conv_bresil.html.
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Acordo Previdenciário Brasil-França já está em vigor
Os aproximadamente setenta e sete mil brasileiros que residem na França – incluindo a Guiana Francesa –, além dos franceses que vivem no Brasil (estimados em torno de trinta mil) já podem comparecer a qualquer Agência da Previdência Social (APS) para requerer a totalização do tempo de contribuição nos dois países e solicitar benefícios como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
O aumento da cobertura previdenciária será proporcionado pela entrada em vigência do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a França, que inclui também o auxílio-doença. O texto do acordo, por meio do Decreto n° 8.300, já foi promulgado e encontra-se publicado na primeira página, seção 1, do Diário Oficial da União de 01/09/2014.
Além dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estão previstos também benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social (de servidores federais, estaduais, distritais e municipais) e o deslocamento temporário – que é de 24 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
No Brasil, antes de comparecer a qualquer APS para a apresentação dos documentos e o preenchimento dos formulários, sugere-se o agendamento prévio pela Central 135. Na França, os potenciais beneficiados devem procurar a Previdência Social francesa. O texto do Acordo e o do respectivo Ajuste Administrativo estão disponíveis na seção “Assuntos Internacionais”, que podem ser acessados a partir da página principal do Portal da Previdência Social no seguinte endereço eletrônico:http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/assuntos-internacionais/assuntos-internacionais-acordos-internacionais-portugues/;ou na página do Centre des Liaisons Européennes et Internationales de Sécurité Sociale, no endereço eletrônico: http://www.cleiss.fr/docs/textes/conv_bresil.html.
Source: Ambassade du Brésil en France
http://paris.itamaraty.gov.br/fr/News.xml
